Já
começaram as reuniões que explicam o projeto 4366
São quase 200 anos de história. E quantas
histórias! Muitas levam orgulho ao paraisense. A participação na Revolução Mineira,
grandes discussões por ideais, pela pátria brasileira, por liberdade. Outras
histórias, aquelas cabeludas, que nunca tem um final feliz, e que não agradam ao povo
pacato e hospitaleiro do sul de Minas.
(Foto; Divulgação) |
Dentre essas, as histórias políticas,
algumas se tornaram verdadeiros Contos de fadas. Como o caso da REGULARIZAÇÃO
DOS TAXISTAS.
Há aproximadamente 03 anos a Câmara
Municipal de Vereadores vem tentando discutir o projeto de lei número 4366, de
autoria do Executivo, que foi enviado ao legislativo pela gestão
anterior. Adivinhem? Sim ele ainda permanece parado.
Ao menos “parecia” estar parado! A papelada apareceu e o projeto entrou em discussão no inicio deste mês. O projeto 4366 que regulamenta o serviço de táxi e a implantação do taxímetro visa adequar
o município em conformidade com o que prevê a Constituição e a Lei Federal nº
12.468/2011. Cidades vizinhas já regularizaram seus taxistas e atualmente os pseudo Taxistas de Paraíso utilizam um TAC, (Termo de
Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para atuarem na cidade.
E parece que agora a coisa vai. Na
semana passada 05 vereadores (José Luiz Corrêa, Valdir do Prado, Dilma de
Oliveira, Jesu Araújo, Beto da Guardinha) se reuniram com colaboradores
da casa de leis, para enfim, entenderem do assunto e assim ajustarem detalhes
para que o projeto possa ser reapresentado na sessão ordinária da casa para
votação dos pares.
Ao ser questionado pelo repórter
Roberto Nogueira (Jornal do Sudoeste) a respeito do assunto, o presidente José
Luiz Correia foi veemente. “Não podemos perder tempo porque o Ministério
Público quer agilidade no assunto e se demorarmos poderemos ser responsabilizados
e até penalizados”.
As viagens dentro do município
realizadas pelos taxistas custam de R$ 12,00 à R$ 15,00 em média. “A tarifa é acertada
com o passageiro na hora do embarque, e não é cara se comparar com os carros de
Passos”, relata um taxista que preferiu não se identificar.
Mas a questão está nas exigências que
o projeto prevê. Pelo projeto apresentado competirá ao município fixar o valor
da tarifa do serviço de táxi. O veículo ainda deverá ter idade mínima de oito anos,
capacidade de bagageiro de 290 litros, ter cor pré-determinada, sistema de ar
condicionado, rádio comunicação ou telefonia móvel e quatro portas.
Porém antes
de ir para a votação na câmara, a comitiva decidiu aguardar duas definições. A Primeira:
Será baseada no estudo
técnico detalhado que a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e
Transportes deverá realizar. A Segunda: Para essa semana será marcada uma nova
reunião com a secretaria, a procuradoria do município e representantes da classe
para que tudo saia de acordo e conformidade com a lei Orgânica do município.
Taxistas já avisaram: Com as
mudanças propostas na regulamentação, o serviço ficará mais caro para a
população.
Quem paga o pato, ou melhor, o táxi,
é o paraisense ou quem vem de fora. Mais uma história, bandeira 01 ou bandeira
02?
Esta historinha é para Boi dormir.
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